O Estado do Rio ganhará, em breve, mais uma ação direcionada a gays, lésbicas, travestis e transexuais. O Programa Estadual Rio Sem Homofobia será lançado, em junho, em um trabalho articulado entre várias secretarias estaduais. A informação foi passada na tarde desta segunda-feira (18/5), pelo governador Sérgio Cabral, durante a solenidade de instalação e posse do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), no Salão Nobre do Palácio Guanabara. A cerimônia contou com a presença da secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Benedita da Silva, do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), Jorge Picciani, dos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Igualdade Racial, Edson Santos, além de personalidades, como as atrizes Letícia Spiller e Zezé Motta , que também é superintendente de igualdade racial da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, o carnavalesco Milton Cunha, o estilista Carlos Tufvesson e a presidente da Sociedade Viva Cazuza, Lucinha Araújo, entre outros.

O governador garantiu que, só para este ano, já estão reservados R$ 4 milhões, além do orçamento das secretarias, para a implementação do programa, que consiste em um conjunto de ações efetivas para a inclusão da comunidade LGBT nas áreas de saúde, trabalho, educação, cultura e assistência social. Ele ressaltou o pioneirismo do Estado em assuntos ligados à erradicação da homofobia:

- Minc e eu temos várias parcerias e uma delas é a lei que dá direito previdenciário a parceiros de servidores públicos. Hoje já são mais de 200 companheiros ou companheiras atendidos pelo RioPrevidência – afirmou, lembrando que a iniciativa é uma conquista para o Rio e para o Brasil.

De acordo com o superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, Cláudio Nascimento, o primeiro serviço a ser inaugurado pelo Programa Estadual Rio Sem Homofobia é o Disque-Cidadania LGBT, que vai orientar homossexuais em situação de violência, informar e orientar familiares e amigos, além de encaminhar os casos mais graves para serviços de proteção à cidadania.

- Este serviço será uma porta de entrada para as demandas da comunidade LGBT. As demandas serão encaminhadas para centros de referência de atendimento a homossexuais vítimas de violência, locais que oferecerão apoio jurídico e psicológico, entre outros. A princípio, haverá um na cidade do Rio, dois na Baixada (Caxias e Nova Iguaçu), um em Niterói e outro para atender ao interior. Com isso, formaremos uma rede estadual de equipamentos públicos para atender e apoiar homossexuais e irradiar políticas públicas voltadas para esta população nos municípios – detalhou Nascimento.

Canal de diálogo

Empossado hoje como presidente do Conselho dos Direitos da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), Cláudio Nascimento se emocionou ao falar da luta da comunidade contra a homofobia.

- Estou aqui para tentar dar sentido e mostrar que nós, gays, somos cidadãos como qualquer outra pessoa e vamos avançar nessa luta – afirmou, sendo aplaudido de pé pelos convidados.

Segundo ele, com o conselho, o Rio passa a ter uma instância oficial de diálogo permanente entre a comunidade gay e o Governo. A ideia é não apenas fiscalizar o que já existe, mas também apontar necessidade de novas ações. Outros estados, lembrou Nascimento, também possuem conselhos, mas esse é o único de caráter deliberativo, ou seja, o que for aprovado no conselho vira política para ser executada pelas secretarias.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, co-autor, juntamente com o governador Sérgio Cabral, da lei que garante direitos previdenciários a companheiros ou companheiras gays, na época em que foi secretário estadual, a instalação do Conselho é motivo de comemoração:

- No Meio Ambiente, defendo a biodiversidade e, aqui, a diversidade sexual, fundamentada no amor. Viva a fraternidade e o amor. Abaixo à homofobia – defendeu Minc.

O governador acrescentou que o conselho terá muito trabalho pela frente:

- Espero que ele seja articulado com a sociedade e que elabore propostas, chame a atenção para os erros e signifique conquistas. Esse ato não é um ato de hetero ou homessexuais, é um ato de cidadania, de civilidade. Esse é um momento de conquista, fico honrado em participar desse momento histórico – finalizou Cabral.